A partir da última segunda-feira (22) uma mudança importante passou a valer para quem solicitar benefícios do INSS: será necessário comprovar coleta de biometria. A biometria é o escaneamento das digitais do cidadão, ou de outras partes do corpo, como os olhos. Nesse caso, trata-se apenas das digitais.
O objetivo dessa mudança é impedir que uma pessoa receba o benefício se passando por outra. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e, portanto, já está valendo.
O que muda na prática?
Se você for solicitar o BPC, a aposentadoria ou a pensão por morte, precisará verificar se o INSS já tem acesso à sua biometria. Isso é fácil.
Pessoas que já coletaram biometria para fazer o título eleitoral, o passaporte, ou a carteira de habilitação (CNH) já compartilham sua biometria com o INSS e estão dispensadas de fazer uma nova coleta.
Ao mesmo tempo, pessoas que emitiram a nova carteira de identidade, a Carteira de Identidade Nacional (CIN), também estão dispensadas dessa coleta de biometria.
Quem está dispensado dessa exigência?
Além das pessoas que já têm biometria cadastrada, como falamos anteriormente, a lista de cidadãos que não precisam coletar biometria inclui:
- pessoas com mais de 80 anos;
- quem mora fora do Brasil;
- quem não pode fazer a biometria por questões de saúde;
- migrantes, refugiados ou apátridas;
- quem vive em regiões de difícil acesso.
Lembrando que essas informações precisarão ser comprovadas. Além disso, solicitantes do salário-maternidade e do auxílio-incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também estão dispensados.
Como fazer essa coleta de biometria para o INSS?
A maneira mais fácil é emitir um novo documento, que pode ser a nova carteira de identidade, a carteira de motorista, passaporte ou indo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para coleta de biometria.
Quem não tem nenhum registro biométrico deverá emitir a nova carteira de identidade nacional até janeiro de 2027.
A maioria dos brasileiros não será afetada. Mais de 150 milhões de pessoas já fizeram essa coleta em algum momento da vida.
Lembrando que ela é necessária para novos pedidos. No caso de renovação de pedidos, será necessário.
Jornalista formado pela PUCPR (MTB 0013052/PR). Atuei em revistas e sites de negócios. Hoje, ajudo pessoas a entenderem assuntos complexos por meio de conteúdos de qualidade!
Finalista do Prêmio FIEP de Jornalismo.
